O SIPA – Sistema de Informação para o Património Arquitetónico é um sistema de informação e documentação sobre património arquitetónico, urbanístico e paisagístico português e de origem ou matriz portuguesas gerido pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC).

O património arquitetónico, urbanístico e paisagístico, enquanto relevante componente do património cultural de um país, de uma região ou de uma comunidade, é um poderoso fator de distinção e de identificação sociais de indivíduos e de populações, bem como um motor de qualificação e de desenvolvimento de lugares e territórios.

A gestão e o desenvolvimento do SIPA orientam-se pelo princípio segundo o qual a produção e aquisição, a conservação, a divulgação e difusão de informação e documentação autêntica e de qualidade relacionadas com os diversos valores territoriais em presença — designadamente o património arquitetónico, urbanístico e paisagístico —, são atividades essenciais tendo em vista a identificação, o reconhecimento e a compreensão, assim como a gestão, a salvaguarda e a valorização dos referidos bens culturais.

São objetivos genéricos do SIPA constituir-se como ferramenta de informação de suporte às políticas, às estratégias e às ações de intervenção no ambiente construído, de qualificação e reabilitação urbanas e de salvaguarda e valorização do património arquitetónico, urbanístico e paisagístico.

Por outro lado, é objetivo específico do SIPA promover a produção e a recolha, o processamento e a conservação, o acesso e a utilização de mais e de melhor informação e documentação autêntica sobre arquitetura e sobre património arquitetónico, urbanístico e paisagístico e, por essa via, contribuir para:

a) a melhoria da qualidade do desempenho científico, técnico e administrativo dos gestores e utilizadores desse património, quer ao nível da definição de políticas e estratégias de atuação, quer ao nível do planeamento, execução, controlo e avaliação de intervenções;

b) o reforço da transparência dos processos decisórios e a responsabilização pública dos vários agentes;

c) o aumento da consciência coletiva sobre a qualidade da arquitetura e do ambiente construído e sobre a importância de se proteger o património arquitetónico, urbanístico e paisagístico;

d) a promoção da investigação científica e técnica em arquitetura e em campos disciplinares associados;

e) o encorajamento da utilização da informação e documentação sobre património arquitetónico, urbanístico e paisagístico como recurso educativo e fonte de fruição cultural e turística.

A responsabilidade pela gestão e desenvolvimento do SIPA, desde 1992 acometida à ex-Direção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), cabe atualmente à Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), competência que lhe foi conferida pela publicação, em Diário da República, do Decreto-Lei n.º 102/2015, de 5 de junho.

No contexto da DGPC, a responsabilidade sobre o SIPA está especificamente atribuída à Divisão do Património Imóvel, Móvel e Imaterial, sendo assegurada por uma equipa experiente e multidisciplinar que congrega especialistas de diferentes áreas científicas e técnicas.

Contribui ainda para o desenvolvimento e qualificação dos diversos recursos SIPA um conjunto significativo de entidades singulares e coletivas com as quais são firmadas parcerias, universo em que se incluem entidades produtoras de informação SIG, entidades de Investigação & Desenvolvimento e entidades gestoras de património arquitetónico, urbanístico e paisagístico.

Podem, por fim, contribuir livremente com propostas de conteúdos destinados aos diversos recursos SIPAos indivíduos e as organizações que, sendo detentores, gestores, estudiosos, utilizadores ou fruidores de património arquitetónico, urbanístico ou paisagístico, se interessem pelo seu estudo, salvaguarda e valorização, devendo, para tal, previamente inscrever-se como contribuidores SIPA.

Em suma, a produção e a atualização sistemáticas dos recursos de informação e documentação que integram o SIPA dependem, em grande medida, do esforço e da contribuição empenhada de uma rede de entidades muito diversificadas que têm em comum a consciência de que a preservação e a valorização dos testemunhos materiais que fundamentam a memória nacional, a das diversas regiões, comunidades e indivíduos, deve ser uma responsabilidade partilhada.