Este artigo faz uma abordagem geral ao desenvolvimento de Valença, desde os primórdios, quando era conhecida por Contrasta. O processo de formação foi incentivado pela concessão da carta de foral, alargando um núcleo urbano fortificado que se reforçava para uma maior afirmação da linha de fronteira. No século XIII, por vontade régia, Contrasta mudou de nome, passando a chamar-se Valença, ato pleno de simbolismo que assinalava a intervenção régia sobre um determinado espaço e uma determinada comunidade, colocando-os sob a sua órbita e o seu poder.

Faz-se a história da Igreja Colegiada de Santo Estêvão de Valença do Minho, desde os tempos primitivos da terra de Contrasta, dos tempos medievais, das razões da instituição, da colegiada e da sua igreja com a descrição da mesma e dos respetivos famosos painéis, do seu tesouro saqueado pelos franceses em 1809 e, finalmente, da sua extinção em 1869.

O presente artigo pretende analisar as circunstâncias da construção da fortaleza após 1659, quando o engenheiro francês Miguel de Lescole ali dirigiu as primeiras obras. Após breve interrupção, o processo foi reiniciado em 1691 pelo seu discípulo Manuel Pinto Vilalobos, cujos planos foram seguidos, pelo menos, até ao terceiro decénio do século XVIII. É também nosso objetivo entender a forma como a engenharia militar serviu os desígnios de afirmação do poder real e, igualmente, se tornou modelo de inspiração para a arquitetura religiosa daquela região.

A primeira representação iconográfica da vila de Valença, e da maior parte das povoações fortificadas de fronteira, é composta pelos desenhos de Duarte de Armas feitos, por encomenda régia, no início do século XVI, mais concretamente baseados no levantamento de campo efetuado ao longo do ano de 1509. Foi possível, deste modo, fixar a imagem do espaço tardomedieval, cuja leitura se torna indispensável para o entendimento da sua transformação em praça de guerra a partir do século XVII.

A Praça Forte de Valença tem uma identidade muito própria. Única em Portugal, como obra de fortificação do seu tipo, é constituída por dois grandes corpos: a coroada e a magistral, com funções militares totalmente distintas. Com um projeto muito condicionado pelo terreno, a sua fortificação foi progressivamente construída nos séculos XVII e XVIII. O projeto inicial da fortificação abaluartada parece poder atribuir-se a Miguel de Lescole. Depois de mais de um século de obras, transformou-se a única vila fortificada da fronteira do Minho que não tinha castelo, na sua chave militar.

Cabe ao município o papel de instituir um espaço privilegiado para discussão da particularidade de cada projeto, e ir informando e coordenando as atuações das partes sem nunca perder de vista o todo, mas adaptando a metodologia ao projeto de cada parcela. Esta forma de atuar não deve ser entendida como um simples exercício de poder, pois desse risco se defende, instituindo o debate (ainda que dirigido), a participação (ainda que coordenada), e aceita contributos como forma de aumentar e consolidar saberes constituídos na diversidade das práticas e das interpretações de outros autores destinados pelas circunstâncias a participar na construção da forma da cidade.

A avaliação crítica do processo da Pousada de Valença que João Andresen (1920-1967) iniciou em 1954, implica o entendimento das questões conjunturais que sumariamente levantámos. Para além da discussão gerada em torno do conceito de pousada regional, esta obra constituiu-se como uma situação particular: trata-se da primeira obra pública desenvolvida por um arquiteto convictamente moderno em contexto fortemente marcado por um ambiente histórico, a Praça Forte e Vila de Valença.

O conjunto monumental das fortificações de Valença foi objeto de grandes intervenções da DGEMN desde 1936. Esta vila muralhada, sem residentes, sofre hoje de uma desfiguração lamentável, resultado da forma como os estabelecimentos comerciais expõem os seus produtos. Para inverter a situação atual torna-se necessário trabalhar em diversas frentes que a requalifiquem. Uma dessas frentes é a conservação e a requalificação de toda a fortificação, com a criação de percursos pelos seus lugares mais interessantes e, onde deverão existir, aproveitando edifícios militares, núcleos museológicos. Uma das prioridades deste conjunto de medidas foi a requalificação do Paiol do Açougue, como núcleo museológico.

Dando continuidade a um projeto de reutilização iniciado em 1997, com a transferência dos serviços da antiga Junta de Crédito Público (atual Instituto do Crédito Público), da ala sul para o torreão nascente da Praça do Comércio, veio a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças solicitar à DGEMN um estudo de viabilização para a instalação da sua biblioteca central naquele espaço devoluto. O projeto resulta da articulação e de um compromisso entre a estrutura residual do corpo, marcada pela rigidez da modulação e pela forte expressão das massas (pilares, paredes e abóbadas) e uma estrutura dissonante, autónoma e reversível.

A intervenção agora concluída iniciou-se pela revisão geral das coberturas, com substituição das telhas partidas. Na torre optou-se por não se proceder à picagem integral dos rebocos, preferindo-se recorrer a consolidações pontuais com argamassa pigmentada de cal e areia, a fim de que não se verificassem contrastes exagerados entre as zonas refeitas e as preexistentes. Os rebocos do volume da igreja foram apenas caiados, por se encontrarem em bom estado de conservação. A limpeza e o tratamento de todos os elementos pétreos, incluindo os escultóricos, mereceram um cuidado e atenção especiais.

Quando este número da revista Monumentos for dado à estampa, estar-se-á a poucos meses do final do século XX, numa época propícia à realização de reflexões, em particular no que se refere à problemática da conservação do património histórico edificado. As alterações políticas e sociais das últimas duas décadas traduziram-se também por mudança na forma como o património é encarado no nosso país, merecendo uma atenção mais enquadrada com as perspetivas reais que devem reger a sua conservação. No entanto, e apesar dos consideráveis progressos verificados, a situação factual está ainda afastada dos padrões de qualidade vigentes na generalidade dos países mais desenvolvidos. No presente artigo são analisadas algumas especificidades da conservação em Portugal, procurando-se perspetivar a sua inserção nas correntes teóricas que balizam a conservação no mundo ocidental.

O primeiro contacto estabelecido com os edifícios onde estão sediados os governos civis de Braga e de Vila Real, em 1997, revelou-nos a ocorrência de múltiplas intervenções (e a ausência de outras tantas) ao longo da vida destes objetos arquitetónicos, sem um princípio metodológico, numa aproximação laissez-faire pragmática, desprovida de pretensões artísticas. Assim, as intervenções propostas deram prioridade à experiência sensorial do espaço, dos materiais e da luz, dotando esses espaços de uma nova poética fiel ao novo tempo, o nosso. Do restauro passa-se à reutilização.

O Palácio da Justiça, um dos edifícios emblemáticos da cidade de Coimbra, foi recentemente sujeito a um conjunto de obras de conservação e beneficiação que, interiormente, resultaram na reparação de rebocos e execução de pinturas, colocação de tetos falsos em gesso cartonado e na remodelação da instalação elétrica e climatização de alguns compartimentos. Exteriormente, procedeu-se à limpeza das cantarias em calcário, tendo sido colocado um sistema eletrostático que inibe o poiso dos pombos. Procedeu-se, igualmente, à reparação e pintura de rebocos e caixilharias, à impermeabilização dos terraços dos 1.º e 4.º pisos, com colocação de novos pavimentos em mosaico de vidraço. Houve intervenções ao nível dos claustros e cobertura. Finalmente, o edifício foi dotado de um sistema de iluminação exterior que realça a riqueza arquitetónica do conjunto.

Indissociáveis, a torre e a ponte da Ucanha foram objeto de restauro ao longo do século XX. A torre, a partir de 1936, com obras de reconstrução; a ponte, em 1986, com obras de consolidação. Longe da perspetiva isolada que o caráter das intervenções assumia nesta povoação, a DGEMN, em conjunto com a autarquia, a junta de freguesia e a associação recreativa local, promoveu o levantamento do estado de conservação da povoação, executou obras de conservação e desenvolveu os projetos de musealização da torre e de um lagar de vinho. Pretendeu-se com esta iniciativa estabelecer uma ação integrada de conservação no sítio, invertendo a tendência até então existente de descaracterização e abandono.