Grupo Escolar do Bairro Santos / Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 44 / Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância Mestre Arnaldo Louro de Almeida

IPA.00035601
Portugal, Lisboa, Lisboa, Avenidas Novas
 
Escola primária, projetada e construída na década de 1950, por Luís de Castro Gentil Soares Branco, no âmbito da segunda fase do plano dos Centenários, programa de construção em larga escala levado a cabo pelo Estado Novo a partir de 1941, em sucessivas fases, com o objetivo de constituir uma rede escolar de abrangência nacional. Nesta segunda fase do plano dos Centenários em Lisboa processa-se uma decisiva viragem para uma arquitetura moderna. Sem resquícios de monumentalidade ou regionalismo, as novas propostas arquitetónicas revelam uma visão humanizada e funcional do edifício, adequando-o ao universo infantil e aos critérios modernos de orientação solar. O projeto é considerado de uma forma global, abrangendo todos os detalhes do interior e exterior da escola, num renovado interesse por técnicas e materiais caracteristicamente portugueses, como é o caso do azulejo, agora com um reportório atualizado e adaptado ao imaginário infantil. Interiormente, o seu programa funcional segue as orientações iniciais do plano dos Centenários. A unidade de construção continua a ser a sala de aula, com uma capacidade máxima de 40 crianças (medindo 8 x 6 metros, com 3,5 metros de pé-direito, servidas por grandes janelas). Desenvolvem-se em número par, constituindo dois blocos idênticos, um destinado a alunas e outro a alunos. A separação é conseguida, neste caso, pela definição de um eixo de simetria, uma estrutura formada por um duplo alpendre coberto, dividido por parede fundeira e assente em pilotis, perpendicular ao corpo principal, que o liga ao dos refeitórios e que cria dois amplos recreios cobertos, com c. 160 m2, cada, que abrem para dois espaços de recreio ao ar livre. No corpo principal, para além das duas alas de salas de aula, encontram-se os espaços de utilização comum, instalações para o corpo docente, secretaria, biblioteca e instalações sanitárias. A fachada principal está orientada a norte, estando as salas de aula e recreios para sul.
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Educativo  Escola  Escola primária  Tipo plano dos Centenários

Descrição

Planta poligonal, composta, conseguida pela articulação de vários corpos, de dois e um pisos, os dois principais, idênticos, retangulares, alongados, dispostos diagonalmente um ao outro, apresentam, adossado ao seu extremo interno, o corpo da entrada, mais saliente e terminado em semicírculo. A articular estes dois corpos surgem os módulos de transição, desnivelados, aproveitando a altimetria do terreno, mais estreitos, correspondentes às estruturas alpendradas dos recreios cobertos. Entre estes encontra-se um corpo de um só piso, desenvolvido perpendicularmente aos restantes. As coberturas são planas. As fachadas são rebocadas e pintadas de azul e branco, rasgadas por janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples. Os acessos ao imóvel são feitos a noroeste e a nordeste pelas ruas Jorge Afonso e Diogo de Macedo, respetivamente. As fachadas noroeste e nordeste dos dois corpos principais, de dois pisos, são compostas por três panos, um primeiro correspondente aos corpos de entrada em ambas as secções, apresenta um janelão de duplo pé-direito, correspondente à caixa de escadas (contida no semicilindro) seguido de uma parede decorada com painel de azulejo da autoria do mestre Arnaldo Louro de Almeida (1926 - 2008), aproveitando o desnível entre ambos os corpos com a construção de um alpendre que antecede a entrada, conseguido por laje de betão sobre muro de cantaria e pilar. A entrada apresenta uma janela quadrangular no segundo piso. Logo após a entrada, este módulo faz ângulo com o segundo corpo desta fachada rasgado, em cada piso, por doze janelas retilíneas com parapeito de alvenaria simples e separadas por lâmina vertical. As fachadas laterais do corpo de entrada correspondem ao corpo cilíndrico rasgado por janelões retilíneos. Estes panos fazem ângulo com as fachadas posteriores das estruturas alpendradas. As restantes fachadas laterais dos corpos principais apresentam paredes cegas. As fachadas sudoeste e sudeste dos corpos principais correspondem às fachadas principais dos corpos letivos e fachadas traseiras dos módulos de entrada, desenvolvem-se em dois pisos, com dois panos, os primeiros rasgados em cada piso por doze janelas retilíneas com moldura de alvenaria simples, encimadas por "brise soleil" em placas pivotantes e separadas entre si por lâminas verticais também de alvenaria simples. O segundo pano é rasgado, ao nível do primeiro piso por uma porta de verga reta e, ao nível do segundo, por um janelão em grelha de iluminação. Este segundo pano é antecedido pela estrutura alpendrada sobre pilotis e com parede fundeira que se desenvolve, em cotas diferentes, em direção ao centro. No centro encontra-se o corpo das cantinas/refeitórios, de um só piso e acessos independentes a partir das suas fachadas sudoeste e nordeste, cujo pano é rasgado por janelão retilíneo com moldura de alvenaria simples seguido de porta de verga reta. A noroeste encontra-se a sua fachada lateral com pano rasgado por nove pequenas janelas retilíneas junto ao teto. INTERIOR: a escola encontra-se estruturada a partir de um eixo de simetria que permite a separação entre as duas secções, feminina e masculina, em dois corpos perfeitamente autónomos. O acesso ao interior é feito através das entradas laterais do módulo saliente dos corpos principais (a noroeste e a nordeste), pelas quais se acede, em cada secção, um amplo átrio, de onde partem os espaços de circulação, corredor do rés-do-chão, escadaria e corredor do primeiro andar (ambos os corredores com iluminação unilateral feita a partir da fachada principal), que dão acesso a oito salas de aula semelhantes entre si (com 8 x 6 metros e 3,50 metros de pé-direito). O corpo principal comporta ainda a existência de gabinete para docentes, biblioteca escolar e instalações sanitárias. Pelo átrio acede-se igualmente às estruturas alpendradas que servem o recreio coberto (com 160 m2 de cada), ao centro encontram-se os refeitórios/cantinas (geminadas) e a pequena copa/cozinha. O recreio descoberto encontra-se hoje servido por um campo de jogos e equipamentos lúdicos. Todo o recinto é vedado por cerca de arame.

Acessos

Ruas Jorge Afonso e Diogo de Macedo

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano. Ocupa um lote irregular, na área a norte da estação ferroviária de Entrecampos-poente, no logradouro dos prédios de habitação da frente norte da Rua Francisco de Holanda, confrontando a poente da Rua Jorge Afonso, a nascente da Rua Sousa Paio, a nordeste da Avenida Álvaro Pais e a norte da Rua Diogo de Macedo.

Descrição Complementar

Os corpos de entrada ostentam painéis azulejares policromos representando: o da outrora secção feminina, num plano mais recuado uma professora ensinando as alunas e, num plano mais aproximado, meninas a brincar; o da antiga secção masculina, o mestre escola a ensinar os alunos, num plano mais recuado, meninos a brincar, num plano mais próximo. Também os refeitórios são decorados com lambril de azulejo representando cenas do vocabulário infantil. Todos os azulejos são da autoria do Mestre Arnaldo Louro de Almeida e resultam de encomendas próprias para o local.

Utilização Inicial

Educativa: escola primária

Utilização Actual

Educativa: escola básica / Educativa: jardim de infância / creche

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Ministério da Educação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITETO: Luís Soares Branco (1953 - 1955). ENGENHEIRO: Gabriel Ribeiro de Matos (1953 - 1955) . CERAMISTA: Arnaldo Louro de Almeida (1956)

Cronologia

1940, 17 dezembro - é promulgada a Lei n.º 1985, lei do Orçamento Geral do Estado para 1941, que, no seu artigo 7.º, prevê a execução de um plano geral da rede escolar, que denomina como sendo dos "Centenários" (muito embora as comemorações oficiais do Duplo Centenário da Fundação e da Restauração de Portugal, tivessem encerrado oficialmente a 3 de dezembro desse mesmo ano); 1941, 29 julho - é publicado um Despacho do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar (1889 - 1970), datado de 15 desse mês, no qual são indicados os principais critérios de definição do plano (a necessária separação de sexos, a fixação do número de crianças por sala, do número máximo de salas por edifício, da área de influência pedagógica e da distância máxima a percorrer por uma criança para frequentar a escola) e se aconselha o retomar dos projetos-tipo regionais criados entre 1935 - 1938, agora revistos à luz dos critérios atrás enunciados; o mesmo documento indica a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar e a forma de financiamento do programa, que deveria assentar numa repartição equitativa de esforços entre o poder local e central; 1941, 05 setembro - é nomeada, por Portaria do Ministério da Educação Nacional, a comissão a trabalhar no desenvolvimento da rede escolar, composta pelo diretor-geral do Ensino Primário, Manuel Cristiano de Sousa, que a preside, e, como vogais, o diretor-geral da Assistência, Vítor Manuel Paixão, e o engenheiro chefe da Repartição de Obras Públicas da DGEMN, Fernando Galvão Jácome de Castro; 1941, outubro - procurando dar seguimento ao projeto do ministro das Obras Públicas, Duarte Pacheco (1899 - 1943), de construção de 200 edifícios escolares, o então diretor-geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais envia ordens de serviço para as quatro Direções Regionais de Edifícios, solicitando a cada uma proposta para a localização de um grupo de 50 escolas; estas propostas, elaboradas sob a forma de mapa, seriam examinadas e alteradas pela Comissão de Revisão da Rede Escolar, e fixavam o número de edifícios e de salas a construir em cada freguesia; 1943, 5 abril - é publicado o mapa definitivo indicando o número de salas de aula a construir por distrito, concelho e freguesia (DG, 2.ª série); paralelamente, as repartições técnicas da DGEMN procedem ao estudo de um questionário enviado às Câmaras Municipais com o objetivo de avaliar as condições locais para o lançamento dos programas anuais de construção; 1944 - inicia-se, assim, a Fase I do Plano dos Centenários, contemplando apenas os concelhos cujas câmaras tenham respondido ao inquérito (cerca de um terço); ao abrigo desta primeira, a autarquia lisboeta constrói cinco grupos escolares, quatro com dezasseis salas de aula - Alto de Santo Amaro (v. IPA.00035363), Actor Vale (v. IPA.00035382), Célula 1 do Bairro de Alvalade (v. IPA.00035378) e Célula 2 do mesmo bairro (v. IPA.00035255) - e um com doze - Praça do Ultramar (v. IPA.00035583) -, num total de 76 salas de aula, com capacidade de receber 3.040 alunos; 1948 - tem lugar, em Lisboa, o I Congresso Nacional de Arquitetura, organizado pelo Sindicato Nacional dos Arquitetos e, muito embora tenha o patrocínio estatal, as comunicações apresentadas ao encontro mostram uma clara demarcação da arquitetura do regime e uma reivindicação das ideias da Carta de Atenas, nomeadamente na criação de uma arquitetura mais depurada e funcional; 1952, 27 outubro - é publicado o Decreto-Lei n.º 38.968, do Ministério da Educação Nacional (DG, Suplemento), que estabelece o Plano da Educação Nacional que, entre outras medidas estabelece o príncípio da obrigatoriedade do ensino primário elementar e reorganiza a assistência escolar; de acordo com os mapas apresentados pelo diploma legal até 31 de julho haviam já sido construídos 1390 edifícios escolar, o que equivaleria a 2883 salas de aula, encontrando-se em construção mais 292 edifícios, 520 salas de aula, tendo sido até então gastos c. 300.000.000$00; 1953, maio - realiza-se na Sociedade Nacional de Belas Artes, em Lisboa, a sétima edição das Exposições Gerais de Artes Plásticas, mostras que se vinham assumindo como uma plataforma de crítica à estética oficial defendida pelo SNI, impulsionando a arte neorrealista e a profícua colaboração interdisciplinar; 1953, 08 julho - por ofício do engenheiro adjunto do diretor de Serviços de Urbanização e Obras da CML, Alexandre de Vasconcelos e Sá, é dado conhecimento ao engenheiro delegado para as Obras de Construção de Escolas Primárias (Plano dos Centenários) da intenção camarária em prosseguir com as obras de construção, remodelação e ampliação de edifícios destinados ao ensino primário na cidade de Lisboa, então em pleno desenvolvimento, são anexados ao ofício elementos relativos à edificação de onze novos grupos escolares, num total de 176 novas salas de aula, e à amplificação de mais três grupos escolares, como forma de ganhar mais 26 salas de aula, estes edifícios a instalar sobretudo em áreas de expansão urbana, em terrenos municipais, foram todos encomendados a arquitetos externos ao município; 1953, 30 julho - a Câmara Municipal de Lisboa celebra contrato com o arquiteto Luiz de Castro Gentil Soares Branco (1919 - 1997) para a elaboração do anteprojeto, projeto e fiscalização da obra do Grupo Escolar do Bairro Santos, adjudicado por 1.994.500$00; 1953, 20 - 28 setembro - ocorre, em Lisboa, o III Congresso da UIA - União Internacional dos Arquitetos, constituindo uma verdadeira lufada de cosmopolitismo no panorama português, traz a debate o que de novo se faz na Europa e na América, e permite aos novos arquitetos portugueses manifestarem o seu repudio por uma arquitetura monumental e historicista, e uma nova filiação numa arquitetura mais racional e funcional, produzida à escala humana; a realização do congresso é acompanhada por diversas exposições, de que se destacam a sua mostra itinerante e a da nova arquitetura brasileira; 1953, outubro - setenta e dois artistas e arquitetos assinam uma petição endereçada ao edil lisboeta, Álvaro Salvação Barreto (1890-1975), pugnando pelo estabelecimento de um procedimento regular de encomenda de obras de arte para os projetos municipais, ou de promoção municipal de arquitetura, propondo mesmo que uma percentagem (2% para obras até 2.000.000$00) dos custos com o projeto se direcione para a arte aplicada à arquitetura (AML, processo n.º 5446/954); neste mesmo ano inicia-se a segunda fase das obras do Plano dos Centenários, para a qual o MOP concede um subsídio de 85.000$00 por sala de aula (a ser reembolsado em 50% em vinte anuidades pelas autarquias) com a contrapartida de as obras se iniciarem dentro de um ano; 1954, 20 março - despacho do presidente da Câmara Municipal de Lisboa (AML processo n.º 5446/954) deferindo a petição que lhe havia sido remetida no ano transato por setenta e dois artistas mediante algumas condições, a saber: controlo camarário sobre as encomendas a dirigir aos artistas; encomendas de projeto de arquitetura e de motivos artísticos a serem feitas em momentos separados; criação da Comissão Municipal de Arte e Arqueologia, entidade a ficar responsável pelo licenciamento das obras de arte a aplicar à arquitetura; a Comissão Municipal de Arte e Arqueologia, chefiada pelo arquiteto Raul Lino (1879 - 1974), define os princípios a que devem obedecer os motivos artísticos a incluir nos grupos escolares, e que se podem resumir ao "amor compreensivo pela natureza", ao ensino do processo de transformação dos produtos tradicionais (como sejam o vinho, o pão ou o azeite), ao culto pelo trabalho, pelo artesanato, e ao regionalismo, dando privilégio à arte figurativa sobre o abstracionismo apenas aceite na decoração de alguns espaços internos como nas paredes de refeitórios; não obstante, a arte aplicada aos grupos escolares versou, essencialmente, o universo lúdico infantil; 1954, 11 maio - contrato para a execução da empreitada com José da Conceição Lopes e Manuel Lopes; 1954, 28 outubro - vereação municipal visita o grupo escolar em construção; 1955 - de acordo com os relatórios presentes no Anais do Município, as obras no Grupo Escolar do Bairro de Santos estão concluídas, tendo ficado o custo da sua construção em 727$60 por metro quadrado; 1956 - início do funcionamento; 1956, 26 janeiro - contrato com o mestre ceramista, Arnaldo Louro de Almeida para a execução de dois painéis de azulejo decorativo para o grupo escolar; 1957, 30 dezembro - escritura de empreitada para a construção de casas de guarda e arrecadação de material de jardinagem para os grupos escolares do Bairro Santos, Vale Escuro e Campolide com Álvaro Júlio Peralta da Silva Pereira; 1959 - de acordo com fotografias existentes no Arquivo Fotográfico Municipal, nesta data já estão colocados in situ os painéis de azulejo do mestre Arnaldo Louro de Almeida; 1972, 28 novembro - o Decreto-Lei n.º 482/72, do Ministério da Educação Nacional, revoga o regime de separação de sexos, determinando que, a partir do ano letivo de 1973 - 1974, seja adotada a coeducação nos ensinos primário, preparatório e secundário, como forma de promover uma sã convivência entre rapazes e raparigas; a norma só se generaliza após a revolução de Abril de 1974; 2013 - a Escola Básica do 1.º Ciclo Mestre Arnaldo Louro de Almeida integra o Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna, em conjunto com as escolas básicas do 1.º ciclo e jardins de infância Mestre Querubim Lapa (v. IPA.00035600), São Sebastião da Pedreira e a Escola Básica dos 2.º e 3.º Marquesa de Alorna (v. IPA.00022022), escola sede do agrupamento; 2015, 29 setembro - inauguração da escola após ter recebido obras de requalificação.

Dados Técnicos

Estrutura mista

Materiais

Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos em cantaria calcária; caixilharias em metal.

Bibliografia

Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1954, pp. 183-184; Anais do Município. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, 1955, p. 196; BEJA, Filomena; SERRA, Júlia; MACHÁS, Estella; SALDANHA, Isabel - Muitos Anos de Escolas. Edifícios para o Ensino Infantil e Primário anos 40-anos 70. Lisboa: DGEE, 1985, vol. 2; FÉTEIRA, João Pedro Frazão Silva - O Plano dos Centenários as Escolas Primárias (1941-1956). Lisboa: s. n., 2013, dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; “As novas escolas primárias da cidade”. Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, jun. - set. 1955, A. 16, n.º 66, pp. 63 - 66; MARQUES, Inês Maria Andrade; ELIAS, Helena - “Arte e arquitetura modernas em Lisboa. Os espaços escolares primários da década de 1950”. Rossio. Estudos sobre a Lisboa. Lisboa: Gabinete de Estudos Olissiponenses, 2014, n.º 4, pp. 216-232; MARQUES, Inês Maria Andrade - Arte e Habitação em Lisboa 1945-1961: Cruzamentos entre Desenho Urbano, Arquitetura e Arte Pública. Barcelona: a.n., 2012, dissertação de doutoramento apresentada à Universitat de Barcelona; Revista Municipal. Lisboa: Câmara Municipal de Lisboa, abr. - jun. 1956, A. 17, n.º 69.

Documentação Gráfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Fotográfica

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Documentação Administrativa

CML: Arquivo Municipal de Lisboa

Intervenção Realizada

CML: obras de requalificação, nomeadamente pinturas e criação de equipamentos lúdicos

Observações

Autor e Data

Paula Tereno 2016

Actualização

 
 
 
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