Dispensário da Assistência Nacional aos Tuberculosos, IANT, de Alijó / Posto de Turismo de Alijó

IPA.00021110
Portugal, Vila Real, Alijó, Alijó
 
Arquitectura assistencial, do séc. 20. Dispensário concelhio.
Número IPA Antigo: PT011701010095
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Saúde  Dispensário  Dispensário do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos (IANT)  

Descrição

Acessos

Avenida 25 de Abril. VWGS84 (graus decimais) lat.: 41,274264; long.: -7,476264

Protecção

Inexistente

Enquadramento

Urbano, isolado, junto a avenida que dá acesso à vila, sobranceiro à mesma e junto ao Externato Secundário Municipal de Alijó, actual Escola Secundária de Alijó (v. PT011701010100). Em frente ergue-se o Mercado Municipal e o cemitério.

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Saúde: dispensário do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos (IANT)

Utilização Actual

Comercial e turística: posto de turismo

Propriedade

Pública: municipal

Afectação

Sem afectação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

Cronologia

1899 - o deputado Moreira da Silva chama a atenção do Governo para a premência de actuação face ao drama social causado pela tuberculose, propondo a criação de um fundo especial que se viria a converter na Lei de 17 de Agosto de 1899; a Rainha D. Amélia convoca uma reunião na Câmara dos Deputados com o intuito de constituir as bases legais para a criação da Assistência Nacional aos Tuberculosos, avançando-se com medidas concretas para a erradicação da doença: 1º construir hospitais marítimos, "onde se modificasse o organismo das crianças que mais tarde seriam as vítimas preferidas da doença"; 2º criar sanatórios, para tratamento dos casos de tuberculose em fase inicial; 3º construir em todas as capitais de Distrito "institutos que servissem, não somente para o estudo do tratamento do físico, mas também para socorro aos doentes que precisassem de trabalhar para ocorrer às necessidades de suas famílias, socorros que deviam consistir em subsistências, aplicações terapêuticas e conselhos de higiene"; 4º construir hospitais destinados ao tratamento de tuberculosos "que permitissem evitar a sua promiscuidade com os outros doentes que entram nos hospitais ordinários para se tratarem de qualquer outra doença e que deles saem afectados de um mal terrível que em breve os mataria, depois de terem, contaminado as famílias" (Sessão parlamentar 31 Março 1950, in Diário da Câmara dos Deputados 1 Abril 1950, up. 695); 1901 - o médico e biólogo francês Albert Calmette (1863-1933) cria em França o primeiro dispensário antituberculose - Dispensaire Emile Roux -, tendo sido na mesma data aberto o de Lisboa, a que se seguiram outros, em Bragança, Porto, Faro e Viana do Castelo; 1927, 31 Agosto - publicação do Decreto n.º 14:192 a partir do qual foram estabelecidas bases legais para o controle da difusão da tuberculose e direito à assistência entre os funcionários públicos; 1927, 26 Outubro - o Decreto n.º 14:476 aprova os princípios gerais a que devem obedecer os diplomas a publicar neste domínio; 1928, 21 Maio - mediante o Decreto n.º 15:497 é criada uma comissão de profilaxia da tuberculose, com o objectivo de estudar as formas eficazes de combate à doença; 1931, 9 Janeiro- o Decreto n.º 19:217 cria uma nova comissão para elaboração de um projecto de reorganização dos serviços de combate à tuberculose, no qual era integrado um serviço de assistência particular; 1934 - Carlos Ramos vence o concurso público, lançado pela Assistência Nacional aos Tuberculosos, para a edificação de dispensários a construir em todas as sedes de distrito e de concelho, equacionando uma solução aplicável a circunstâncias regionais diversas e estabelecida a partir de critérios comuns de economia, rapidez e funcionalidade; 1945, 7 Novembro - publicação do Decreto-Lei n.º 35:108 através do qual é criado o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos que absorveu a Assistência Nacional aos Tuberculosos criada pela Rainha D. Amélia; até 1953, 27 Abril - Construção pela DGEMN.

Dados Técnicos

Sistema estrutural de paredes autónomas.

Materiais

Bibliografia

"A campanha Anti-tuberculosa. A obra levada a efeito pela Assistência Nacional contribuiu já para que a mortalidade pela tuberculose diminuísse de 16,5%", in Diário de Lisboa, 29/04/1936; ALVES, Casanova, Os centros de profilaxia e diagnóstico do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, Lisboa, s.n., 1950; AAVV, Carlos Ramos. Exposição retrospectiva da sua obra, Lisboa, F.C.G., 1986; Assistência Nacional aos Tuberculosos, A lucta contra a tuberculose e a obra da Assistencia Nacional aos Tuberculosos : 1899-1928, Lisboa, ANT, 1928; BINET, Jacques Louis, Les architectes de la Médecine, Paris, L'Imprimeur, 1996; CABRAL, José, O papel do dispensário na luta contra a tuberculose, Porto, Costa Carregal, 1956; Carvalho, Lopo, A luta contra a tuberculose em Portugal, Lisboa, ANT, 1935; CORREIA, Fernando da Silva, Portugal Sanitário, Lisboa, Ministério do Interior, 1938; COUTINHO, Bárbara dos Santos, Carlos Ramos (1897-1969): Obra, Pensamento e Acção. A procura do compromisso entre o modernismo e a tradição, dissertação Mestrado História Contemporânea, FCSH-UNL, 2001; "Discurso proferido pela Rainha D. Amélia em 11 de Junho de 1899", in L'Assistence Nationale aux Tuberculeux dans la lutte contre la tuberculose en Portugal, Lisboa, Imp. Nationalle, 1905; FOUCAULT, Michel, Naissance de la Clinique, Paris, PUF, 1963; LENCASTRE,António, O Valor dos dispensários na luta contra a tuberculose, Actas do 2º Congresso Nacional contra a tuberculose, 1902; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no ano de 1952, Lisboa, 1953; VIEIRA, Jorge Silvério de Sousa, O papel do dispensário na luta antituberculosa (separata de O Médico, nº 601, 1963), Porto, Tip. Sequeira, 1963.

Documentação Gráfica

Documentação Fotográfica

IHRU: SIPA

Documentação Administrativa

Intervenção Realizada

Observações

EM ESTUDO

Autor e Data

Patrícia Costa 2004 / Rute Figueiredo 2007

Actualização

 
 
 
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