Dispensário da Assitência Nacional aos Tuberculosos, IANT, de Beja

IPA.00020997
Portugal, Beja, Beja
 
Arquitectura de saúde, do séc. 20. Dispensário Distrital, delineado de acordo com a tipologia criada por Carlos Ramos em 1934. Referida tipologia destinava-se a ser erguida em todas as capitais de Distrito, sendo os materiais e processos construtivos adequados às circunstâncias locais e recursos materiais da região. As paredes exteriores seriam, assim, executadas em alvenaria comum, ou de granito com 30 cm de espessura, ou constituídas por blocos de cimento com 20 cm de espessura, de acordo com as opções do autor e o parecer da Repartição Técnica da Assistência Nacional aos Tuberculosos. Sob o ponto de vista funcional que, segundo Carlos Ramos, era "o aspecto mais lógico pelo qual [a arquitectura] deve[ia] ser examinada", a solução equacionada assentava numa planta de base quadrangular, de um único pavimento, concebida de forma que "todos os serviços ficassem agrupados convenientemente, com a interdependência tão necessária ao seu funcionamento e, sobretudo, com a orientação mais adequada para cada uma das peças" (PT DGEMN: APCCR, PT 3/38, "Assistência Nacional aos Tuberculosos - Dispensário Distrital", Memória Descritiva, s.d.). A norte instalavam-se as áreas que necessitavam de maior luminosidade, a saber: sala de radioscopia; sala de consulta, tratamentos e laboratório com rasgamentos para poente e nascente; ficando a sul a recepção e o grande vestíbulo. O espaço interior era prolongado por um pequeno alpendre que antecedia a entrada, onde o "doente encontra[va] logo o seu guia, instalado no gabinete de registos onde, se apenas necessita[va] de qualquer informação, ela lhe ser[ia] dada ao abrigo do sol ou da chuva sem contudo entrar propriamente no Dispensário [...]". No que concerne à formalização do edifício, o autor propõe uma concepção de "linhas simples e modestas", conforme ao solicitado no art. 4º das bases do concurso, procurando "dar a este tipo de Dispensário um pequeno ar de templo, de pequena ermida onde os doentes devem ir confessar-se, não ocultando a verdade sobre a origem dos seus males para que assim possam tratar-se convenientemente" (PT DGEMN: APCCR, PT 3/38, "Assistência Nacional aos Tuberculosos - Dispensário Distrital", Memória Descritiva, s.d.)
Número IPA Antigo: PT040205 0096
 
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Registo

 
Edifício e estrutura  Edifício  Saúde  Dispensário  Dispensário do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos (IANT)  

Descrição

Acessos

Protecção

Enquadramento

Descrição Complementar

Utilização Inicial

Saúde: dispensário do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos (IANT)

Utilização Actual

Propriedade

Afectação

Época Construção

Séc. 20

Arquitecto / Construtor / Autor

ARQUITECTURA: Carlos João Chambers Ramos (1897 - 1969) (projecto-tipo)

Cronologia

1899 - o deputado Moreira da Silva chama a atenção do Governo para a premência de actuação face ao problema da tuberculose, propondo a criação de um fundo especial que se viria a converter na Lei de 17 de Agosto de 1899; a Rainha D. Amélia convoca uma reunião com o intuito de constituir as bases legais para a criação da Assistência Nacional aos Tuberculosos, propondo-se medidas concretas para evitar a difusão da tuberculose: 1º construir hospitais marítimos, "onde se modificasse o organismo das crianças que mais tarde seriam as vítimas preferidas da doença"; 2º criar sanatórios, para tratamento dos casos de tuberculose em fase inicial; 3º construir em todas as capitais de Distrito "institutos que servissem, não sòmente para o estudo do tratamento do físico, mas também para socorro aos doentes que precisassem de trabalhar para ocorrer às necessidades de suas famílias, socorros que deviam consistir em subsistências, aplicações terapêuticas e conselhos de higiene"; 4º criação de hospitais destinados ao tratamento de tuberculosos "que permitissem evitar a sua promiscuidade com os outros doentes que entram nos hospitais ordinários para se tratarem de qualquer outra doença e que deles saem afectados de um mal terrível que em breve os mataria, depois de terem, contaminado as famílias" (Sessão parlamentar 31 Mar. 1950, in Diário da Câmara dos Deputados 1 Abril 1950, p. 695); 1901 - o médico e biólogo francês Albert Calmette (1863-1933) cria em França o primeiro dispensário antituberculose - Dispensaire Emile Roux -, tendo sido na mesma data aberto o de Lisboa, a que se seguiram outros, em Bragança, Porto, Faro e Viana do Castelo; 1927, 31 Ago. - publicação do Decreto n.º 14:192 a partir do qual foram estabelecidas bases legais para o controle da difusão da tuberculose e direito à assistência entre os funcionários públicos; 1927, 26 Out. - o Decreto n.º 14:476 aprova os princípios gerais a que devem obedecer os diplomas a publicar; 1928, 21 Mai. - mediante o Decreto n.º 15:497 é criada uma comissão de profilaxia da tuberculose, com o objectivo de estudar as formas eficazes de combate à doença; 1928, 27 Abril / 1953, 27 Abril - Construção pela DGEMN; 1931, 9 Jan.- o Decreto n.º 19:217 cria uma nova comissão para elaboração de um projecto de reorganização dos serviços de combate à tuberculose, no qual era integrado um serviço de assistência particular; 1934 - Carlos Ramos vence o concurso público, lançado pela Assistência Nacional aos Tuberculosos, para a edificação de dispensários a construir em todas as sedes de concelho, equacionando uma solução aplicável a circunstâncias regionais diversas e estabelecida a partir de critérios comuns de economia, rapidez e funcionalidade; 1945, 7 Nov. - publicação do Decreto-Lei n.º 35:108 através do qual é criado o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos que absorveu a Assistência Nacional aos Tuberculosos criada pela Rainha D. Amélia; 1966 - Aquisição de mobiliário da FOC e da Sano-Técnica; 1966-1967 - Aquisição de mobiliário fabricado pela Alcobia.

Dados Técnicos

Materiais

Bibliografia

"A campanha Anti-tuberculosa. A obra levada a efeito pela Assistência Nacional contribuiu já para que a mortalidade pela tuberculose diminuisse de 16,5%", Diário de Lisboa, 29/04/1936; AAVV, Carlos Ramos. Exposição retrospectiva da sua obra, Lisboa, F.C.G., 1986; ALVES, Casanova, Os centros de profilaxia e diagnóstico do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, Lisboa, 1950; ASSISTÊNCIA NACIONAL AOS TUBERCULOSOS, A lucta contra a tuberculose e a obra da Assistencia Nacional aos Tuberculosos: 1899-1928, Lisboa, ANT, 1928; BECKER, Annette, TOSTÕES, Ana, WANG, Wilfried, Lisboa: Portugal-Frankfurt 97, Frankfurt am Main: Deutsches Architecktur-Museum, München - New York, Prestel-Verlag, 1998; CABRAL, José, O papel do dispensário na luta contra a tuberculose, Porto, Costa Carregal, 1956; CARVALHO, Lopo, A luta contra a tuberculose em Portugal, Lisboa, ANT, 1935; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no ano de 1952, Lisboa, 1953; TOSTÕES, Ana, Arquitectura portuguesa do século XX in História da Arte Portuguesa, vol.3, Lisboa, 1995; COUTINHO, Bárbara dos Santos, Carlos Ramos (1897-1969): Obra, Pensamento e Acção. A procura do compromisso entre o modernismo e a tradição (dissertação Mestrado História Contemporânea), Lisboa, FCSH-UNL, 2001; VIEIRA, Jorge Silvério de Sousa, O papel do dispensário na luta antitubercolosa (separata de O Médico, nº 601, 1963), Porto, Tip. Sequeira, 1963.

Documentação Gráfica

IHRU: DGEMN/Arquivo Pessoal do arqº Carlos Chamber Ramos

Documentação Fotográfica

Documentação Administrativa

IHRU: DGEMN/Arquivo Pessoal do arqº Carlos Chamber Ramos; DGEMN/CAM 0259/07; 0259/08; 0259/10

Intervenção Realizada

Observações

EM ESTUDO

Autor e Data

Patrícia Costa 2004 / Rute Figueiredo 2007

Actualização

 
 
 
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