Dispensário da Assistência Nacional aos Tuberculosos, IANT, da Covilhã / Edifício do Turismo da Serra da Estrela
| IPA.00020050 |
| Portugal, Castelo Branco, Covilhã, União das freguesias de Covilhã e Canhoso |
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| Arquitectura de saúde, do séc. 20. Dispensário concelhio, delineado de acordo com a tipologia criada por Carlos Ramos em 1934, com materiais e processos construtivos adequados às circunstâncias locais e recursos materiais da região. As paredes exteriores seriam, assim, executadas em alvenaria comum, ou em granito com 30 cm de espessura, de acordo com as opções do autor e o parecer da Repartição Técnica da Assistência Nacional aos Tuberculosos. Sob o ponto de vista funcional que, segundo Carlos Ramos, era "o aspecto mais lógico pelo qual [a arquitectura] deve[ia] ser examinada", a solução equacionada assentava numa planta de base quadrangular, de um único pavimento, concebida de forma que "todos os serviços ficassem agrupados convenientemente, com a interdependência tão necessária ao seu funcionamento e, sobretudo, com a orientação mais adequada para cada uma das peças" (PT DGEMN: APCCR, PT 3/38, "Assistência Nacional aos Tuberculosos "Dispensário Distrital", Memória Descritiva, s.d.). A norte instalavam-se as áreas que necessitavam de maior luminosidade, a saber: sala de radioscopia; sala de consulta, tratamentos e laboratório com rasgamentos para poente e nascente; ficando a sul a recepção e o grande vestíbulo. O espaço interior era prolongado por um pequeno alpendre que antecedia a entrada, onde o "doente encontra[va] logo o seu guia, instalado no gabinete de registos onde, se apenas necessita[va] de qualquer informação, ela lhe ser[ia] dada ao abrigo do sol ou da chuva sem contudo entrar propriamente no Dispensário [...]". No que concerne à formalização do edifício, o autor propõe uma concepção de "linhas simples e modestas", conforme ao solicitado no art. 4º das bases do concurso, procurando "dar a este tipo de Dispensário um pequeno ar de templo, de pequena ermida onde os doentes devem ir confessar-se, não ocultando a verdade sobre a origem dos seus males para que assim possam tratar-se convenientemente" (PT DGEMN: APCCR, PT 3/38, "Assistência Nacional aos Tuberculosos "Dispensário Distrital", Memória Descritiva, s.d.). Basicamente, o dispensário funcionava como a peça fundamental do sistema de luta contra a tuberculose, permitindo, através do contacto directo com as populações, a realização de exames periódicos, o despiste de eventuais casos de doença, a identificação das fontes de contágio, o tratamento de doentes em regime ambulatório, a organização do cadastro radiológico, sistemático e periódico de antigos doentes com alta, o encaminhamento dos doentes para os recintos de internamento e a informação geral das populações locais. A acção dos dispensários era complementada pelo trabalho das brigadas móveis, no que concerne à profilaxia da doença e à investigação epidemiológica, sendo a distribuição dos estabelecimentos e a respectiva lotação estabelecida a partir da taxa de mortalidade local. |
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| Número IPA Antigo: PT020503070182 |
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| Registo visualizado 134 vezes desde 27 Julho de 2011 |
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Edifício e estrutura Edifício Saúde Dispensário Dispensário do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos (IANT)
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Descrição
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| Planta em T, evoluindo na horizontal, de volume único, com coberturas escalonadas e diferenciadas em telhados de uma, três e quatro águas. Fachadas rebocadas e pintadas de rosa, percorridas por embasamento de cantaria, rematadas em friso de betão, rebocado e pintado de branco, e beirada simples, rasgada uniformemente por vãos rectilíneos com molduras pintadas de branco e caixilharias em alumínio lacado de branco. Fachada principal virada a E., marcada pela zona central mais elevada, rematando em frontão triangular, tendo nos ângulos pináculos ovalados sobre plintos paralelepipédicos, possuindo as cornijas protegidas por telha; no tímpano, o escudo português, em cantaria, possuindo, sob o remate, placa metálica com a identificação e logótipo da Região de Turismo da Serra da Estrela. Sob esta, uma trífora, tendo na base floreira de cantaria assente em quatro mísulas do mesmo material. É ladeada por duas janelas de perfil semelhante, mas sem floreira. Fachada lateral esquerda, virada a S., formando o ângulo do T, com janela rectilínea, ampla e protegida por três folhas e bandeira, surgindo, no corpo em ressalto, duas janelas que centram porta, surgindo uma segunda janela de menores dimensões, protegida apenas por uma folha; na face S., rasga-se pequena janela. Adossado ao braço posterior do T, um corpo, com amplo portão, constituindo uma garagem. Fachada lateral direita, virada a N., com uma janela semelhante às anteriores, bastante ampla e com três folhas e porta de acesso ao imóvel, ladeado por pequeno postigo fixo; no braço maior do T, uma janela de peitoril e uma porta, existindo, na face E., janela com peitoril em cantaria. Fachada posterior cega *1. INTERIOR rebocado e pintado de branco, percorrido por silhar de azulejos policromos, formando padrão, com pavimento em tijoleira e tectos falsos, sendo as divisórias em tabique. Possui um pequeno vestíbulo, separado por guarda-vento em vidro, chegando-se à zona de recepção, dividido por um balcão de atendimento. Todas estes espaços possuem portas de verga recta de ligação a uma sala de reuniões, que liga a um corredor de circulação que abre para seis dependências de dimensões distintas, onde funcionam os vários serviços, e, no lado esquerdo, as instalações sanitárias *2. |
Acessos
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| Rua Frei Heitor Pintor. WGS84 (graus decimais) lat.: 40.283822; long.: -7.505138 |
Protecção
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| Inexistente |
Enquadramento
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| Urbano, isolado, implantado numa zona plana, abrindo para uma larga via pública, que conduz ao Jardim Público (v. PT02050307), junto à Escola Primária da Covilhã (v. PT020503070180) e a uma pequena zona relvada, com arbustos, onde se integra o Monumento aos Mortos da Grande Guerra (v. PT02050307046). Separa-se da via pública por amplo passeio público, pavimentado a calçada de calcário, pontuado por plátanos, tendo zona de estacionamento de ambos os lados e, no lado direito, a Fonte das Três Bicas (v. PT02050307). No lado esquerdo, situa-se Casa Dona Maria José Vaz de Macedo Alçada / Escola Profissional de Artes da Covilhã (v. PT020503070207) e fronteiro o Palacete Jardim (v. PT020503070181). A fachada posterior encontra-se virada para muro de sustentação de terreno arborizado. |
Descrição Complementar
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Utilização Inicial
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| Saúde: dispensário do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos (IANT) |
Utilização Actual
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| Comercial e turística: posto de turismo |
Propriedade
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| Pública: estatal |
Afectação
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| Sem afectação |
Época Construção
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| Séc. 20 |
Arquitecto / Construtor / Autor
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| ARQUITECTURA: Carlos João Chambers Ramos (1897 - 1969). |
Cronologia
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| 1899 - o deputado Moreira da Silva chama a atenção do Governo para a premência de actuação face ao drama social causado pela tuberculose, propondo a criação de um fundo especial *3; a Rainha D. Amélia convoca uma reunião na Câmara dos Deputados com o intuito de constituir as bases legais para a criação da Assistência Nacional aos Tuberculosos, avançando-se com medidas concretas para a erradicação da doença: 1º construir hospitais marítimos, "onde se modificasse o organismo das crianças que mais tarde seriam as vítimas preferidas da doença"; 2º criar sanatórios, para tratamento dos casos de tuberculose em fase inicial; 3º construir em todas as capitais de Distrito "institutos que servissem, não somente para o estudo do tratamento do físico, mas também para socorro aos doentes que precisassem de trabalhar para ocorrer às necessidades de suas famílias, socorros que deviam consistir em subsistências, aplicações terapêuticas e conselhos de higiene"; 4º construir hospitais destinados ao tratamento de tuberculosos "que permitissem evitar a sua promiscuidade com os outros doentes que entram nos hospitais ordinários para se tratarem de qualquer outra doença e que deles saem afectados de um mal terrível que em breve os mataria, depois de terem, contaminado as famílias" (Sessão parlamentar 31 Março 1950, in Diário da Câmara dos Deputados 1 Abril 1950, p. 695); 17 Agosto - a proposta é transformada em Lei; 1901 - o médico e biólogo francês Albert Calmette (1863-1933) cria em França o primeiro dispensário antituberculose - Dispensaire Emile Roux -, tendo sido na mesma data aberto o de Lisboa, a que se seguiram outros, em Bragança, Porto, Faro e Viana do Castelo; 1927, 31 Agosto - publicação do Decreto n.º 14.192 a partir do qual foram estabelecidas bases legais para o controle da difusão da tuberculose e direito à assistência entre os funcionários públicos; 1927, 26 Outubro - o Decreto n.º 14.476 aprova os princípios gerais a que devem obedecer os diplomas a publicar neste domínio; 1928, 21 Maio - mediante o Decreto n.º 15.497 é criada uma comissão de profilaxia da tuberculose, com o objectivo de estudar as formas eficazes de combate à doença; 1931, 9 Janeiro - o Decreto n.º 19.217 cria uma nova comissão para elaboração de um projecto de reorganização dos serviços de combate à tuberculose, no qual era integrado um serviço de assistência particular; 1934 - Carlos Ramos vence o concurso público, lançado pela Assistência Nacional aos Tuberculosos, para a edificação de dispensários a construir em todas as sedes de distrito e de concelho, equacionando uma solução aplicável a circunstâncias regionais diversas e estabelecida a partir de critérios comuns de economia, rapidez e funcionalidade; 1945, 7 Novembro - publicação do Decreto-Lei n.º 35.108 através do qual é criado o Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos que absorveu a Assistência Nacional aos Tuberculosos criada pela Rainha D. Amélia; até 1953, 27 Abril - construção do edifício pela DGEMN; séc. 20, década de 90 - instalação no local da Região de Turismo da Serra da Estrela; 1997 - obras de adaptação às novas funções, com redimensionamento do interior. |
Dados Técnicos
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| Sistema estrutural de paredes autónomas. |
Materiais
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| Estrutura em alvenaria de granito e betão, rebocado e pintado; embasamento, escudo, pináculos em cantaria; caixilharias e portas em alumínio lacado e vidro simples; pavimentos em tijoleira; silhares de azulejo industrial; cobertura em telha. |
Bibliografia
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| LENCASTRE, António, O Valor dos dispensários na luta contra a tuberculose, Actas do 2º Congresso Nacional contra a tuberculose, 1902; "Discurso proferido pela Rainha D. Amélia em 11 de Junho de 1899", in L'Assistence Nationale aux Tuberculeux dans la lutte contre la tuberculose en Portugal, Lisboa, Imp. Nationalle, 1905; Assistência Nacional aos Tuberculosos, A lucta contra a tuberculose e a obra da Assistencia Nacional aos Tuberculosos: 1899-1928, Lisboa, ANT, 1928; Carvalho, Lopo, A luta contra a tuberculose em Portugal, Lisboa, ANT, 1935; "A campanha Anti-tuberculosa. A obra levada a efeito pela Assistência Nacional contribuiu já para que a mortalidade pela tuberculose diminuisse de 16,5%", in Diário de Lisboa, 29/04/1936; CORREIA, Fernando da Silva, Portugal Sanitário, Lisboa, Ministério do Interior, 1938; ALVES, Casanova, Os centros de profilaxia e diagnóstico do Instituto de Assistência Nacional aos Tuberculosos, Lisboa, s.n., 1950; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no ano de 1952, Lisboa, 1953; CABRAL, José, O papel do dispensário na luta contra a tuberculose, Porto, Costa Carregal, 1956; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no ano de 1956, Lisboa, 1957; VIEIRA, Jorge Silvério de Sousa, O papel do dispensário na luta antitubercolosa (separata de O Médico, nº 601, 1963), Porto, Tip. Sequeira, 1963; FOUCAULT, Michel, Naissance de la Clinique, Paris, PUF, 1963; AAVV, Carlos Ramos. Exposição retrospectiva da sua obra, Lisboa, F.C.G., 1986; BINET, Jacques Louis Binet, Les architectes de la Médecine, Paris, L'Imprimeur, 1996; COUTINHO, Bárbara dos Santos, Carlos Ramos (1897-1969): Obra, Pensamento e Acção. A procura do compromisso entre o modernismo e a tradição, [dissertação Mestrado História Contemporânea], Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 2001. |
Documentação Gráfica
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| IHRU: DGEMN/Arquivo Pessoal de Carlos Chambers Ramos |
Documentação Fotográfica
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| IHRU: SIPA, DGEMN/DSID |
Documentação Administrativa
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| IHRU: DGEMN/Arquivo Pessoal de Carlos Chambers Ramos |
Intervenção Realizada
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| DGEMN: 1956 - obras de conservação, pelos Serviços de Construção e Conservação. PROPRIETÁRIO: 1997 - tratamento de rebocos e pinturas; remoção das primitivas caixilharias e introdução de caixilhos de alumínio lacado; redimensionamento do interior, tendo em consideração as novas exigências funcionais, com divisórias em tabique, colocação de tecto falso, pavimento em tijoleira e lambril de azulejo com padronagem; construção de um corpo anexo e uma garagem. |
Observações
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| *1 - possuía, ao centro, janela de quatro lumes, ladeada por duas simples com peitoril em cantaria, surgindo, no extremo esquerdo, uma de três lumes e no lado oposto uma janela, onde aparecia uma janela de três lumes, dando origem a uma fachada simétrica e regular, mas dois dos lumes foram integrados no corpo adossado da garagem; os demais abrem para o corpo anexo, uma passagem interior, que liga à garagem. *2 - este espaço era algo distinto, possuindo um vestíbulo e a secretaria, todos a abrir para uma ampla sala de espera, o actual espaço de reunião, tendo à esquerda as instalações sanitárias e, na zona posterior, os consultórios, zona de vacinação, surgindo, no lado direito, o serviço de radiologia e laboratório, surgindo pequenos vestiários entre os espaços, destinados aos utentes. *3 - as concepções clínicas evoluíram no sentido de se alcançar um enquadramento físico e sociológico das populações contaminadas, só tornado possível pela gradual ampliação do discurso científico no campo da arquitectura. A difusão dos dispensários e sanatórios ocorreu em toda a Europa aproximadamente no último quartel do século XIX e as características da situação exterior eram razoavelmente conhecidas em Portugal, onde o médico António Lencastre (1857-1944), colaborador da Rainha D. Amélia, desempenhou uma acção preponderante para a fixação de princípios de actuação e criação de regras gerais para a construção dos dispensários. A partir da década de 30 do século 20, o Ministério do Interior promoveu uma extensa reforma no âmbito da saúde pública que contemplou a estruturação de uma rede de equipamentos de apoio à erradicação da tuberculose, determinando uma série de pesquisas que contou com a intervenção directa dos arquitectos num processo de experimentação de novas tipologias. Entre as várias morfologias daí decorrentes fixaram-se projectos-tipo quer de sanatórios, hospitais e preventórios, que foram projectados pelo arq.º Vasco Regaleira, quer de dispensários distritais e concelhios cuja concepção foi delineada pelo arq.º Carlos Ramos, vencedor do concurso público aberto em 1934. Em 1931 a rede nacional de dispensários reduzia-se a 7 estabelecimentos. Cinco anos mais tarde essa rede alargava o seu número para 63 edifícios, entre os quais 23 eram distritais e 40 concelhios. |
Autor e Data
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| Sofia Diniz 2003 / Rute Figueiredo 2007 / Paula Figueiredo 2009 |
Actualização
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