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Edifício e estrutura Edifício Prisional Cadeia Prisão-hospital
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Descrição
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| Dispõe de 20 enfermarias e 11 quartos distribuídos por um pavilhão clínico de 5 pisos, de uma Clínica Psiquiátrica com 2 enfemaria e 1 quarto e de um sector para o alojamento de reclusos afectos ao hospital. |
Acessos
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| Estrada do Murgalhal |
Protecção
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Enquadramento
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Descrição Complementar
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Utilização Inicial
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| Prisional: prisão-hospital |
Utilização Actual
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| Prisional: prisão-hospital |
Propriedade
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| Pública: estatal |
Afectação
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Época Construção
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| Séc. 20 |
Arquitecto / Construtor / Autor
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| Arq. Raul Rodrigues Lima (1909-1979) |
Cronologia
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| 1951 - início das obras de construção; 1951, 8 Ago. - o decreto-lei n.º 38.386 estabelece que, uma vez concluída a sua construção, a Prisão-Hospital de São João de Deus terá administração autónoma, funcionando como seu anexo a Cadeia do Forte de Caxias; 1955 - continuação das obras de construção, que utilizavam mão-de-obra prisional por intermédio da Repartição dos Serviços Económicos e do Trabalho Prisional e Correccional; 1956 - o Hospital Prisional é considerado estabelecimento autónomo das Cadeias de Lisboa; 1961 - elaboração de estudos e projectos relativos à prisão-manicómio e à prisão-asilo; decorrem os trabalhos de construção do pavilhão principal, praticamente concluído, reparação e beneficiação da estrada de acesso ao Reduto Sul do Forte de Caxias (comparticipada pelo Fundo de Desemprego), pavimentação dos arruamentos de acesso aos novos edifícios recentemente concluídos, fornecimento do equipamento destinado à cozinha e lavandaria, e instalação de águas quentes. Tais trabalhos têm assistência e orientação técnica da Delegação nas Obras dos Edifícios das Cadeias, Guardas Republicana e Fiscal e das Alfândegas da DGEMN, e financiados pelas verbas dos Cofres dos Conservadores, Notários e Funcionários de Justiça, ou pelo orçamento da Federação Nacional das Instituições de Protecção à Infância. A mesma delegação procede ainda aos estudos do muro de vedação do complexo, cujos trabalhos são iniciados, e do bairro de funcionários, cujo anteprojecto é aprovado (Relatório das Actividades da Delegação..., 1961, PT DGEMN.DSARH-004-0016/5); 1967 - trabalhos de arranjos exteriores e fornecimento de equipamento; 1981, 22 Jan. - a portaria n.º 98/81 (MJ), considerando que a Lei Penitenciária em vigor (decreto-lei n.º 265/79, de 1 de Agosto) deixou de utilizar a palavra "cadeia" e que expressões como "colónia", "penitenciária" ou "prisão-escola" perderam sentido naquele quadro, altera a designação da prisão-hospital para Hospital Prisional de São João de Deus; 1988, 17 Dez. - o Decreto-Lei n.º 469/88, reconhecendo a necessidade absoluta de melhorar a situação dos serviços prisionais nesta área de saúde, cria um serviço de psiquiatria no Hospital Prisional de São João de Deus, destinado à prestação de cuidados médicos, na área da psiquiatria e saúde mental, aos reclusos detidos nos estabelecimentos prisionais sediados nas zonas da Grande Lisboa e do Sul do País; 2000 - o estabelecimento encontra-se sob a tutela judicial do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa |
Dados Técnicos
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Materiais
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Bibliografia
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| Ministério da Justiça / Gabinete do Ministro, Decreto-Lei n.º 38.386, de 8 de Agosto de 1951 in Diário do Governo n.º 167; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no ano de 1951, Lisboa, 1952; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no ano de 1955, Lisboa, 1956; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério no Ano de 1961, 1º Vol., Lisboa, 1962; Ministério da Justiça, Os Serviços Prisionais Portugueses in Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia, n.º 9, 2.º Semestre de 1961, pp. 1-115; Ministério das Obras Públicas, Relatório da Actividade do Ministério. Ano de 1967, Lisboa, Imprensa Nacional, 1971; Ministério da Justiça, Portaria n.º 98/81 de 22 de Janeiro in Diário da República n.º 18 I Série; Ministério da Justiça, Decreto-Lei n.º 469/88 de 17 de Dezembro; Direcção Geral dos Serviços Prisionais, Hospital Prisional de São João de Deus in Prisões em Revista, n.º 14, Julho 2000, pp. 60-61 |
Documentação Gráfica
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Documentação Fotográfica
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| IHRU. DGEMN/DSID |
Documentação Administrativa
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Intervenção Realizada
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| DGSP: remodelação da Enfermaria, remodelação do Pavilhão Clínico, remodelação e ampliação da Clínica Psiquiátrica e de Saúde Mental, remodelação do campo de jogos para reclusos, reparação do Pavilhão de Dermatologia; DGEMN: 1961 - Elaboração de estudos e projectos relativos à prisão-manicómio e à prisão-asilo, pela Delegação nas Obras de Edifícios de Cadeias, das Guardas Republicana e Fiscal e das Alfândegas. |
Observações
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| EM ESTUDO Criado inicialmente na dependência das antigas Cadeias de Lisboa, trata-se da única unidade hospitalar de prestação de cuidados médicos especializados, acompanhando em regime ambulatório ou de internamento os reclusos de todos os estabelecimentos prisionais do país. |
Autor e Data
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| Ricardo Agarez 2003 (projecto "Arquitectura Judicial e Prisional Portuguesa") |
Actualização
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