Liceu D. João de Castro / Liceu Misto de Lisboa / Escola Secundária D. João de Castro / Polo de Educação e Formação Profissional de D. João de Castro
| IPA.00020133 |
| Portugal, Lisboa, Lisboa, Alcântara |
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| Liceu Nacional projetado e construído na década de 40, no âmbito do "Programa de construções, ampliações e melhoramentos de edifícios liceais", o designado "Plano de 38". Obedece, grosso modo, ao "Programa Geral para a Elaboração dos Projectos dos Liceus", programa base definido pela Junta das Construções do Ensino Técnico e Secundário (JCETS), no qual são estabelecidas as exigências e as características espaciais que os liceus devem observar, definindo a representação espacial da organização curricular, os diferentes grupos de serviços existentes (administrativos, escolares, especiais, de educação física, comunicações e diversos), e as dependências necessárias para cada um, com referência à sua posição relativa, dimensões e materiais a empregar, iluminação e exposição solar, e acessibilidade. Assim, os edifícios liceu desenvolvem-se em dois ou três pisos, consoante a exigência da topografia do terreno. Em termos programáticos os espaços relativos aos serviços escolares encontram-se divididos em dois grandes grupos (um correspondente ao 1.º ciclo, e outro aos 2.º e 3.º ciclos), qualquer um deles com acesso independente a partir do vestíbulo de entrada, o que define, na maioria dos casos, uma opção por uma planta simétrica centralizada em torno deste vestíbulo, envolvido pelas dependências do serviço administrativo (secretaria, reitoria, direção dos ciclos e instalações sanitárias). Os serviços especiais, comuns aos vários graus de ensino (biblioteca, museus, sala de professores) localizam-se, regra geral, no ponto mais central do piso térreo. A distribuição das salas de aula (regulares e especiais, salas de ciências geográfico-naturais, físico-químicas, de trabalhos manuais e de desenho, e instalações para a Mocidade Portuguesa) é feita sobretudo no primeiro piso (ou nos primeiro e segundo pisos), sempre a partir do átrio de entrada seguindo o corredor lateral de distribuição. Nos topos do imóvel, ou nos pontos de inserção dos corpos com direções perpendiculares, encontram-se as escadas. É exigência do plano de estudos a existência de uma sala de aula por classe, o que faz com que a sala de aula seja a unidade organizadora do espaço, definindo a capacidade do liceu em termos do número de turmas, logo de alunos. Os requisitos apresentados para as salas de aula são: espaço retangular de 6x9 metros, com um pé-direito de 4 metros de altura; iluminação unilateral e segundo a maior dimensão da sala, assegurada por janelas localizadas a 1,20 metros acima do pavimento numa superfície correspondente a 1/5 ou a 1/6 do total do pavimento. As salas de aula regulares e os laboratórios são orientados preferencialmente para S., as salas de desenho e trabalhos manuais e os corredores para N.. O grupo de Educação Física deve assegurar uma igual acessibilidade a todos os grupo, pelo que se encontra, normalmente, numa posição axial em relação ao átrio de entrada, em acesso direto a partir deste, ou no seguimento do corredor, encerrando o circuito interno. Destaca-se da restante composição, quer pela sua volumetria, quer pela diferença na abertura dos vãos de iluminação, onde existe uma maior liberdade do que para as restantes salas. O programa base previa ainda a existência de uma entrada independente para este espaço e o contacto direto com os campos de jogos (exteriores) que o complementam e cuja área deve permitir a realização de atletismo, ginástica ao ar livre e jogos de grupo. A organização do espaço exterior do imóvel, localizado dentro de recinto murado, diferencia as zonas de circulação, as áreas ajardinadas e de recreio e os espaços reservados à prática desportiva. Os edifícios construídos ao abrigo deste programa base apresentam um cariz monumentalista, reforçado por elementos historicistas. A fachada principal é revestida a pedra e rematada com frontões. O edifício do Liceu Nacional de D. João de Castro obedece a este programa base, dele divergindo na localização do grupo de Educação Física, o qual não se encontra situado a eixo com o átrio de entrada no edifício, mas antes, em posição assimétrica, no topo de uma das alas de salas de aula. Adaptado logo no início da sua atividade a liceu misto, o edifício original é marcado por uma simetria que permitia uma eficaz separação dos sexos, conseguida pela criação de zonas de circulação junto à fachada N. e da localização das áreas funcionais sobretudo a S. O Liceu Nacional D. João de Castro foi edificado, tal como a maioria dos liceus construídos ao abrigo do "Plano de 38", numa área de crescimento urbano, localizando-se, assim, numa posição urbanística privilegiada, numa cota elevada em relação à rua de acesso, vencida por intermédio de uma ampla escadaria, e valorizado pela definição de uma área de proteção prevista na lei para a instalação de edifícios públicos. |
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| Número IPA Antigo: PT031106020786 |
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| Registo visualizado 3355 vezes desde 27 Julho de 2011 |
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Edifício e estrutura Edifício Educativo Escola Liceu Tipo Plano 1938
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Descrição
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| Conjunto de planta composta poligonal e alongada, resultante da articulação de vários corpos retangulares de um a três pisos. O edifício original apresenta uma planta modular de configuração em "U" formada por cinco corpos principais, com dois e três pisos, sendo o central, com fachada principal virada a S., ladeado simetricamente por outros dois, que, por sua vez, se articulam a mais dois, nos extremos E. e O., desenvolvendo-se para N., em torno de um átrio, que configura a entrada principal localizada na fachada posterior do imóvel. Ao corpo E. adossa-se, ainda, assimetricamente, um sexto corpo. A N. do corpo central do edifício original encontra-se hoje justaposto um novo corpo, correspondente à última campanha de obras, de planta retangular, desenvolvida longitudinalmente, no sentido E.-O., ao longo de 8.051m2, também com três pisos. As coberturas do edifício original são em telhados, maioritariamente de duas águas, podendo, nos corpos de ligação, ser de três ou quatro águas, sendo a do novo corpo plana. De fronte do corpo E. do edifício principal e a N. deste encontra-se um outro módulo, de planta retangular, correspondente ao ginásio, ao qual foi acrescido, na última campanha de obras, um novo pavilhão gimnodesportivo. O acesso principal ao imóvel é efetuado a partir de uma praça sobre-elevada, de grandes dimensões, conseguida a partir da construção de uma estrutura em "L", ao nível do segundo piso, com a qual é vencido o desnível do terreno, articulando a rua e o edifício principal, e a O. o pavilhão gimnodesportivo. Na praça, pavimentada a pedra e fechada por muro também em cantaria de calcário, encontra-se, na entrada, virado a E., o espaço da nova receção, com escadas de acesso ao primeiro piso. A fachada N., que estabelece o acesso público principal, virada ao impasse que finaliza a Rua Jau, é definida pela construção nova, de três pisos, que se estende longitudinalmente, no sentido E.-O., encobrindo grande parte dos três módulos centrais da antiga fachada (parte central do "U"), centralizada pela porta encimada por uma pala e por janelões retilíneos. A E. e a O. a nova construção articula com a fachada original, de dois pisos, formando um pequeno saguão de cada lado, que se desenvolve entre a parte final do braço central do "U" e os seus braços laterais (a E. e a O.) é rasgado por janelas retilíneas com molduras de alvenaria simples; do lado esquerdo é visível um pano da fachada original, com dois pisos, tendo em cada um duas janelas retilíneas e dois óculos do lado esquerdo; no topo, ainda do lado esquerdo, encontra-se um novo pano, de dois pisos, com três janelas, mas de menores dimensões. À direita da nova frente é visível parte do último pano do corpo central do "U" original, vendo-se duas das três janelas em cada um dos dois pisos. O pano seguinte, o último do lado direito, é marcado, mais ou menos a meio, pelo desnível do terreno; no extremo do lado esquerdo tem duas janelas quadrangulares, uma em cada piso, as portas de acesso direto ao exterior, uma ao nível do segundo piso, após as escadas, ao nível do primeiro piso, encimada por uma varanda de circulação e nova porta no segundo piso e escada para o exterior. Ao longo deste pano encontram-se quatro janelas quadrangulares junto ao telhado. A fachada O. integra dois corpos justapostos, o primeiro corresponde ao pavilhão gimnodesportivo, o segundo corresponde ao módulo assimétrico do edifício original e ao restante braço O. do "U" primitivo. A ligação entre ambos é estabelecida por uma passagem servida por escadas, vencendo assim o socalco criado pelo terreno. A fachada O. do edifício principal é constituída por quatro panos, o primeiro, rematado em frontão sem decoração, acompanha o desnível do terreno, incluí caixa de escadas e centralizam-no grupos de três janelas quadrangulares, colocadas ao nível do teto, em ambos os pisos. O segundo pano, mais estreito, é marcado por três portadas no primeiro piso e outras tantas janelas retilíneas nos outros dois. No terceiro pano é de notar a presença de grupos de três grandes janelas retilíneas em cada piso. A fachada do último pano é revestida a pedra aparente no piso térreo (como no pano central da grande fachada de aparato, a S.), e é centralizada, nos três pisos, por três janelas quadrangulares. A S. surge a grande fachada de aparato, de três pisos, centralizada pelo alteamento da empena curva e ostentando um baixo-relevo representando o escudo de Portugal. Este pano central é revestido a pedra, localizando-se a meio, no primeiro piso, o portal e nos restantes dois pisos grupos de três janelas quadrangulares. Os dois panos seguintes, iguais de ambos os lados, são rasgados por quatro janelas quadrangulares em cada um dos três pisos, sendo o primeiro revestido a pedra. Seguem-se, continuando a simetria da fachada, três panos iguais de cada lado, todos regularmente marcados por três portadas ao nível do primeiro piso encimadas por janelas quadrangulares nos restantes dois pisos. De ambos os lados, finalizando a simetria da fachada encontra-se, de cada lado, um pano com soco de pedra e pequenas janelas quadrangulares localizadas junto ao teto do primeiro piso; os restantes pisos apresentam uma estrutura semelhante à dos anteriores. Seguem-se, ainda na fachada S., dois panos desiguais, respeitantes a dois corpos recuados, do lado direito (a E.), o último pano é apenas visível ao nível dos pisos 2 e 3, mostrando-se semelhante ao penúltimo descrito. Do lado esquerdo (a O.) encontra-se o pano correspondente às primitivas instalações desportivas; o piso térreo é marcado por quatro janelas retilíneas localizadas junto ao teto, ladeadas por outras duas mais pequenas, que assinalam espaços de circulação; o segundo piso apresenta um duplo pé-direito visível exteriormente pelos grandes janelões que o centralizam. Levemente recuado, encontra-se um último pano percorrido por soco de cantaria e rasgado por janelas quadrangulares no primeiro piso. Por último, a fachada E. do edifício principal é constituída por quatro panos, sendo os dois últimos de três pisos (S.) e os dois primeiros de dois pisos (N.). O primeiro pano é centralizado por grupos de três janelas a marcar cada um dos pisos, quadradas, nos segundo e terceiro pisos, e retangulares no primeiro. O segundo pano enquadra a caixa de escadas, sendo o segundo piso de duplo pé-direito, marcado no exterior por um janelão junto ao cunhal direito, semelhante aos do corpo O. da fachada S. Segue-se o terceiro pano, de apenas dois pisos, com três janelas retilíneas em cada piso. O último pano, também de dois pisos, corresponde a uma área de circulação, marcada pela existência de portas para o exterior, localizadas no lado esquerdo, em ambos os pisos. No terceiro piso com sacada, no segundo piso surge uma ligação a escadas exteriores. À direita é de notar a presença de um óculo em cada piso. INTERIOR: a estrutura em "L" que permitiu a criação da grande praça de acesso ao edifício encobre, ao nível do piso 1, os novos espaços de recreio, refeitório-cafetaria e zonas de convívio, todos estes espaços são de utilização comum a todos os utentes do polo educativo. A N. do corpo principal, por onde é feita a entrada no imóvel, encontra-se o novo edifício de três pisos, que aloja o conjunto de espaços laboratoriais e oficinais (eletrónica, eletromecânica, informática, micro-soldadura, eletrónica de circuitos, domótica e energias renováveis), respetivos espaços de apoio e secretaria. Com a justaposição deste corpo ao edifício original, o espaço de circulação foi ampliado, resultando no aparecimento de um espaço central de triplo pé-direito encimado por laternim de face vertical. No primeiro piso, a N., encontram-se duas áreas de recreio coberto, uma sob cada ala do edifício, cuja funcionalidade se manteve na última campanha de obras, neste piso encontram-se ainda espaços laboratoriais e oficinais, e, a S., áreas de secretariado e apoio*1. No extremo poente localizam-se os espaços de balneário e arrecadações. No segundo piso encontram-se, no corpo central, salas de aula e os últimos espaços dedicados às ciências e tecnologias, no extremo poente encontra-se o ginásio. A N., um novo pavilhão gimnodesportivo, do lado oposto encontra-se área reservada ao corpo docente e secretariado. No piso 3 situam-se as últimas salas de aula, espaços reservados ao corpo docente e secretariado (a nascente). Também neste piso foi reposicionada a biblioteca (junto à fachada S.), seguida de espaços de convívio. |
Acessos
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| Rua Jau, n.º 61 |
Protecção
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| Incluído na Zona Especial de Proteção conjunta da Capela de Santo Amaro (v. IPA.00006224), Palácio Burnay (v. IPA.00006535), Salão Pompeia (v. IPA.00006536) e Casa Nobre de Lázaro Leitão Aranha (v. IPA.00006221) |
Enquadramento
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| Urbano. Na encosta do Alto de Santo Amaro. Insere-se na malha urbana, formando um lote irregular localizado entre a Calçada de Santo Amaro (a E.) e a Travessa do Giestal (a O.). A S. e a O surge destacado, em cota superior à envolvente, para o que contribui a plataforma artificial em que assenta a sua construção, que anula o relevo existente. A N. tem entrada para uma rotunda com que finaliza a Rua Jau, ladeia-o, à esquerda, a Escola Secundária Rainha D. Amélia. Nas imediações encontram-se ainda, de fronte, um palacete oitocentista de arquitetura eclética (v. IPA.00024279), o Palácio Vale Flor (v. IPA.00002624) e, já na Calçada de Santo Amaro, o Palacete Vale Flor, que hoje serve de instalações à Embaixada da República da Húngria, e cujo projeto original é do arquiteto Porfírio Pardal Monteiro (prémio Valmor de Arquitetura 1928). |
Descrição Complementar
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Utilização Inicial
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| Educativa: liceu |
Utilização Actual
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| Educativa: escola secundária / Educativa: escola profissional |
Propriedade
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| Pública: estatal |
Afectação
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| Estado Português: Ministério da Educação e Ciência |
Época Construção
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| Séc. 20 |
Arquitecto / Construtor / Autor
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| ARQUITETO: José Costa e Silva (1945); Gonçalo Byrne Arquitectos (2007). ENGENHEIROS: Inácio Francisco da Silva (1945); Vasco Augusto Jácome de Magalhães (1946/1949). |
Cronologia
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| 1928, 21 setembro - criação do Liceu Nacional D. João de Castro, por decerto do ministro da Instrução Pública, Duarte Pacheco (1900-1943) (Decreto n.º 15971/1928, DG, 1.ª série, n.º 218), com o objetivo de absorver parte considerável dos alunos do Liceu Camões, então sobrelotado; de acordo com o decreto de fundação, o novo liceu destina-se a um público exclusivamente masculino de uma vasta área de influência, provisoriamente comum à do Liceu Camões, abrangendo Lisboa (3º bairro administrativo), Oeiras, Cascais, Sintra, Loures, Mafra, Sobral do Monte Agraço e Arruda dos Vinhos; o mesmo diploma prevê o funcionamento de 11 turmas, dos 1.º e 2.º ciclos (3 da 1.ª classe, 2 das 2.ª à 5.ª) e a existência de quadros de escola para professores efetivos, pessoal de secretaria, e demais funcionários; 1928-1929 - o professor Abel Ferreira Loff é nomeado reitor pelo ministro da Instrução Pública, cabendo-lhe a tarefa de instalar o novo liceu nas instalações designadas para o efeito, no Palácio da Quinta da Nazaré, no Rego*2, arrendado verbalmente para o efeito por 3.600$00 anuais (a que acresceram c. de 200.000$00 para a adaptação a novas funcionalidades), onde funciona o primeiro ano letivo; a evidente precariedade das instalações e a sua localização numa zona erma, que o torna de difícil acesso para aqueles que vivem na sua zona escolar, conduz a uma autêntica campanha na imprensa da época, a que se seguem a transferência de duas turmas para o Liceu Camões e, posteriormente, a mudança de instalações; 1929, 28 outubro - é decretada a mudança das instalações do sítio do Rego para a Quinta Real da Praia, ou do Bom Sucesso (Palácio dos Marialva), em Belém*3, onde funciona durante uma década, num edifício velho, que fora adquirido pelo Estado para aí instalar a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa; 1934, 21 dezembro - é fixada, pelo Ministério das Obras Públicas e Comunicações, a obrigatoriedade de todas as câmaras municipais do continente e ilhas promoverem o levantamento de plantas topográficas e elaborarem planos gerais de urbanização até 1937, o que viria a influenciar a localização da maioria dos liceus a construir nas novas áreas de crescimento urbano das cidades (Decreto-lei n.º 24 802/1934, DG, 1.ª série, n.º 299); 1936 - é reduzido ao estatuto de secção do Liceu Pedro Nunes, na sequência da reorganização da rede escolar levada a cabo por Carneiro Pacheco (1887-1957), então ministro da Educação Nacional, após a promulgação da Lei de Bases da Educação (Lei n.º 1941, de 11 abril); o seu quadro de pessoal é integrado no do Liceu Pedro Nunes; 1938 - é fixado o "Plano de 38" com a aprovação do programa das novas construções, ampliações e melhoramentos dos edifícios liceais e respetivos encargos (Decreto-lei n.º 28604/1938, DG, 1.ª série, n.º 91), a sua execução fica a cargo da Junta das Construções do Ensino Técnico e Secundário (JCETS), que vê assim a sua ação ampliada, acabando quase totalmente com a colaboração de arquitetos externos à junta, e contribuindo para uma normalização dos projetos apresentados; no referido plano é prevista a construção de raiz, na zona ocidental da cidade de Lisboa, em terreno a negociar com a Câmara Municipal de Lisboa (CML), de um liceu misto com capacidade para 16 turmas; 1938 - Duarte Pacheco, então ministro das Obras Públicas e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, compromete-se a encontrar um terreno para a instalação definitiva do liceu; 1939 - o Liceu D. João de Castro cede o espaço que ocupa à comissão organizadora da Exposição do Mundo Português, com inauguração prevista para a primavera de 1940 na zona de Belém; 1939, fevereiro - no Carnaval, instala-se no Palacete da Ribeira Grande (v. IPA.00005007), na Junqueira, novamente em instalações provisórias, deficientes e acanhadas, que ocupa durante sensivelmente dez anos; divide instalações com a Escola Comercial de Ferreira Borges, esta última a funcionar em horário pós-laboral; 1939-1940 - torna-se no primeiro liceu misto de Lisboa, recebendo as primeiras alunas, 25 para um total de 377 estudantes; 1941 - no primeiro Relatório dos Trabalhos Realizados, 1940, apresentado pela JCETS é anunciado um "Programa Geral para a Elaboração dos Projectos dos Liceus", que explicita todas as exigências e características espaciais a que os edifícios devem responder, quer no que respeita à representação espacial da organização curricular, quer quanto à distribuição dos vários serviços, quer quanto à forma como o edifício deve garantir a separação dos sexos, num liceu misto, e a dos ciclos, em todos os liceus, embora não seja um projeto-tipo, este programa uniformiza a linguagem arquitetónica e urbanística utilizada, de modo a servir os ideais historicistas e de caráter representativo pretendidos pelo Estado Novo; 1941, 03 fevereiro - a JCETS contrata o arquiteto José Ângelo Cottinelli Telmo (1897-1948) para a execução de um projeto para as novas instalações do Liceu D. João de Castro, a construir numa área por urbanizar à Boa-Hora, na pendente que desce em direção à Junqueira e ao Tejo, em terreno cedido pela CML e expropriado à Casa Agrícola de Vale Flor, por 10$000 o metro; 1941, 12 abril - Cottinelli Telmo entrega o anteprojeto de um liceu a construir em dois volumes (um principal destinado às aulas, laboratórios e serviços administrativos, e outro para ginásio, balneários e cantina), com duas fachadas principais (a que fazia frente para o prolongamento da Rua Jau, virada a S., e outra no tardoz, tão condigna como a primeira, a rasgar para uma rua que a câmara haveria de abrir), a solução encontrada procura adaptar a construção ao declive do terreno, completam o projeto campos de jogos, localizados, entre os dois edifícios, em plataformas planas abertas à envolvente e um telheiro de recreio coberto que articula os vários níveis do terreno; na apreciação que faz do projeto, a JCETS considera-o demasiado caro e com uma implantação no terreno "inaceitável" e impõe uma série de exigências funcionais, entre estas a passagem de liceu misto a liceu masculino, que levam à sua alteração (MARTINS, p. 436); 1943, novembro - é concluído o projeto de Cottinelli Telmo, que, no entanto, nunca seria construído; pela mesma altura morre o engenheiro Duarte Pacheco, empenhado pessoalmente no projeto; 1945, agosto - é apresentado novo projeto, da autoria do arquiteto José Costa e Silva e do engenheiro Inácio Francisco da Silva, elaborado na JCETS, e que se apresenta conforme ao programa base estabelecido para Liceu Nacional, com capacidade para receber 700 alunos, exclusivamente do sexo masculino, num único turno, divididos por 19 turmas (mais três do que o previsto no plano de 1938), desenvolvido num edifício único de 3 pisos composto por 5 corpos associados formando uma configuração em "U"; prevê ainda a possibilidade de ampliação para a frequência máxima de 23 turmas (c. 900 alunos); 1946, junho - início da construção do edifício pela JCETS, com direção de obra do engenheiro Vasco Augusto Jácome de Magalhães; 1946, 12 outubro - o Liceu D. João de Castro recupera as suas autonomia e identidade face ao Liceu Pedro Nunes (Decreto-lei n.º 35905/1946, DG, 1.ª série, n.º 232), o que é justificado pelo crescimento populacional na sua área de influência; 1946-1947 - Francisco Júlio Martins Sequeira é nomeado reitor interino; por esta altura o liceu apresenta já um corpo docente perfeitamente estabilizado e uma população estudantil de 600 alunos, 200 dos quais do sexo feminino; 1947-1948 - Francisco Júlio Martins Sequeira torna-se reitor efetivo, cargo onde se manterá até finais da década de 1950; 1948-1949 - apesar de minoritário, o número de alunas a frequentar o liceu vai crescendo gradualmente, neste ano letivo é já de 268, num total 590 estudantes; 1949, 16 janeiro - as instalações do novo edifício são entregues pela JCETS em sessão solene presidida pelo presidente da República, marechal Carmona, ocorrida no edifício do Liceu de Gil Vicente (v. IPA.00020134), cuja inauguração se fazia conjuntamente, dadas as semelhanças entre os dois imóveis, e o facto de ambos se localizarem em Lisboa; a importância da cerimónia é atestada pela presença de várias entidades oficiais, a saber: os ministros das Obras Públicas, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, e da Educação Nacional, Fernando Andrade Pires de Lima, o administrador delegado da JCETS, José Lancastre e Távora, o diretor geral da Fazenda Pública, António Luís Gomes, e os reitores de ambos os liceus, David Luís Ferreira Pacheco (Gil Vicente), e Francisco Júlio Martins Sequeira (D. João de Castro), de numerosos alunos e familiares, bem como pelo extenso e pormenorizado destaque na imprensa diária (Diário de Notícias, 17 jan. 1949); de acordo com o "Auto de Entrega" então lavrado (Relatório do Reitor, 1948-1949), o edifício do liceu, mobiliário, adornos e demais pertences com que o MOP, através da JCETS, o havia dotado, são por este entregues à Direção Geral da Fazenda Pública, que, por sua vez, os cede, a título precário, ao Ministério da Educação Nacional (Decreto-lei n.º 24 489/1934, que estabelece o Regime Jurídico do Património Imobiliário Público); o custo total da obra orçou em 10.000.000$00; 1949, 20 abril - abertura efetiva do novo estabelecimento de ensino, após se ter procedido ao arranjo dos espaços exteriores, aos acabamentos essenciais e ao apetrechamento do liceu com o mobiliário e material didático necessário, coincidindo com o início do terceiro período de aulas; 1950-1951 e 1951-1952 - não há inscrições femininas; 1952-1953 - é retomada a frequência feminina do liceu com a inscrição de 98 alunas, o que conduziu à necessidade de improvisar instalações que garantissem uma eficaz separação dos sexos; 1953-1954 - a população escolar do liceu ultrapassa já a capacidade para que havia sido construído, sendo de 800 alunos (664 do sexo masculino, 137 do sexo feminino); 1958 - continuação do estudo efetuado pela JCETS, tendo em vista a ampliação do liceu; 1960-1961- são efetuadas obras de ampliação das instalações; 1965 - José Hermano Saraiva sucede a Francisco Júlio Martins Sequeira no cargo de reitor do liceu, apesar de uma curta passagem pelo liceu, imprime-lhe um cunho de modernidade, introduzindo emissões de rádio, jornais de parede e criando as primeiras salas de convívio; 1965-1974 - Mário António da Cunha Mora, António Gomes Ferreira e Luís Gonçalves da Silva exercem, sucessivamente, o cargo de reitor; 1976 - assume a nova designação de Escola Secundária D. João de Castro; 1970, final da década - é construído um pavilhão gimnodesportivo; 1986 - passa a escola secundária com terceiro ciclo do ensino básico; 1990, início da década - sofre um decréscimo acentuado da sua população estudantil; 2006 - no final do ano letivo é extinta a Escola Secundária D. João de Castro, sendo os seus alunos inscritos nas escolas secundárias Fonseca Benevides e Rainha D. Amélia; 2007-2009 - as instalações recebem obras de requalificação realizadas pela empresa pública Parque Escolar, E.P.E., no âmbito da execução do Programa de Modernização Modernização das Escolas do Ensino Secundário afetas ao Ministério da Educação; a intervenção visa a adaptação da estrutura existente a um novo programa funcional, criando, um complexo escolar vocacionado para a formação nas áreas da eletricidade, da eletrónica, da química e da informática; o projeto, da autoria do arquiteto Gonçalo Byrne (1941), procura salvaguardar a identidade do edifício original complementando-o a partir da criação de um sistema de edifícios justaposto ao existente e com este articulado; a capacidade total programada é de 36 turmas, num total de c. 900 alunos; 2008-2009 - a Escola Secundária Fonseca Benevides (v. IPA.00002180) é transferida das antigas instalações de Alcântara para o novo espaço no Alto de Santo Amaro; neste mesmo espaço, inicia funções uma secção do Centro de Formação Profissional da Indústria Eletrónica (CINEL), Centro Novas Oportunidades, tutelado pelo então Ministério do Emprego e da Formação Profissional; 2009 - através do despacho n.º 23896/2009, do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos (DR, 2.ª série, n.º 211) é concedida existência jurídica ao Polo de Educação e Formação D. João de Castro, assim oficialmente designado; de acordo com o mesmo despacho no polo desenvolvem as suas atividades específicas as duas unidades de ensino mencionadas*4, utilizando, para o efeito, espaços de uso exclusivo e espaços partilhados; a gestão dos espaços, a articulação das ofertas formativas e das estruturas de coordenação pedagógica é da competência da Comissão de Gestão, presidida por António Júlio de Almeida Pina, professor titular da Escola Secundária D. Manuel Martins, de Setúbal, e constituída ainda pelos diretores de cada um dos referidos estabelecimentos de ensino; a Comissão de Gestão é dependente hierarquicamente da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, devendo articular a sua ação com a empresa Parque Escolar, E.P.E., titular do direito de propriedade do edifício, e com o Instituto do Emprego e Formação Profissional. |
Dados Técnicos
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| Estrutura mista. |
Materiais
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| Estrutura em betão armado e alvenaria de tijolo, rebocada e pintada; socos, revestimentos, degraus e pavimentos das zonas de circulação em cantaria de calcário ou em mármore; pavimentos das antigas salas de aula em madeira; após a última campanha de obras pavimentos em linóleo; caixilharias em madeira, vidro e metal. |
Bibliografia
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| “Decreto n.º 15971”. Diário do Governo, 21 set. 1928, I série, n.º 218, pp. 1918-1923; “Decreto-lei n.º 28604”. Diário do Governo, 21 abr. 1938, I série, n.º 91, p. 692; “Decreto-lei n.º 35905”. Diário do Governo, 12 out. 1946, I série, n.º 232, p. 946; “Despacho n.º 23896/2009”. Diário da República, 30 out. 2009, 2.ª Série, n.º 211, pp. 44331-44332; HEITOR, Teresa (coord.) - Renovar: Pólo de Educação e Formação D. João de Castro. Escola Secundária Fonceca Benevides, CINEL Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica. Lisboa: Ministério da Educação, 2009; MARTINS, João Paulo - Cottinelli Telmo 1897-1948: A Obra do Arquitecto. Lisboa: s.n., 1995. Texto policopiado. Dissertação de Mestrado em História da arte Contemporânea apresentada à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; MARQUES, Fernando Moreira - Os Liceus do Estado Novo: Arquitectura, Currículo e Poder. Lisboa: s.n., 1999. Texto policopiado. Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação apresentada à Universidade de Lisboa; NÓVOA, António (coord.); SANTA-CLARA, Ana Teresa (coord.) - Liceus de Portugal. Histórias, Arquivos, Memórias. Porto: Asa editores, 2003; “Políticas e realizações”. Diário de Notícias, 17 jan. 1949; “Programa Geral para a Elaboração dos Projectos dos Liceus”. Relatório dos Trabalhos Realizados, 1940. Lisboa: Ministério das Obras Públicas e Comunicações; Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário, 1941; Relatório dos Trabalhos Realizados, 1945. Lisboa: MOP; JCETS, 1946; Relatório da Actividade do Ministério no Triénio de 1947 a 1949. Lisboa: MOP; JECTS, 1950; Relatório da Actividade do Ministério no Ano de 1961. Lisboa: MOP; JECTS, 1962, vol. 2.; www.dge.mec.pt/bibliotecadigital [acedido em junho 2013]; www.parque-escolar.pt [acedido em junho 2013]; O Século XX no Liceu D. João de Castro. Lisboa: Associação dos Antigos Alunos do Liceu D. João de Castro, 2000. |
Documentação Gráfica
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| IHRU: Arquivo Pessoal Cottinelli Telmo; Arquivo do Ministério da Educação www.sibme.min-edu.pt |
Documentação Fotográfica
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| IHRU: DGEMN/DESA; Arquivo do Ministério da Educação www.sibme.min-edu.pt; www.parque-escolar.pt/pt/escola/004 |
Documentação Administrativa
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| Arquivo do Ministério da Educação www.sibme.min-edu.pt |
Intervenção Realizada
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| DGEMN: 1960 - obras de conservação periódica; DGEMN: 1961 - obras de revestimento betuminoso dos pátios, pelos Serviços de Construção e de Conservação; JCETS: 1960 / 1961 - conclusão das obras de ampliação; Parque Escolar EPE: 2007 / 2008 / 2009 - recuperação da estrutura existente e sua adaptação um novo programa funcional, implicando a relocalização de espaços internos, a demolição de uma pequena parte da estrutura existente (para ampliação das áreas de circulação) e a construção de um novo corpo adossado ao edifício principal, de um novo pavilhão gimnodesportivo justaposto ao anterior, e de uma nova estrutura de acesso ao imóvel, destinada a albergar alguns dos espaços de utilização comum (novos espaços de recreio e refeitório-cozinha). |
Observações
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| *1 - O primeiro piso foi aquele que recebeu maiores alterações na sua organização espacial. No projeto original encontravam-se instalados, no corpo central, os serviços administrativos e vestiários e, nos corpos laterais, os recreios cobertos, o refeitório, a cozinha e salas de convívio, os balneários e vestiário de ginástica, instalações sanitárias, etc. *2 - No local aproximado do Hospital de Santa Maria (v. IPA.00005050). *3 - Localização aproximada do atual Centro Cultural de Belém (v. IPA.00000055). *4 - O despacho refere igualmente a Escola Secundária Rainha D. Amélia, transferida das suas antigas instalações na Junqueira (v. IPA.00005007) para instalações que confinam a N. com o imóvel em estudo; embora em imóveis autónomos e com existência própria, ambas as escolas integram o mesmo "campus" educativo. |
Autor e Data
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| Paula Tereno 2013 |
Actualização
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